22/08/2020 16:04 0
É comum na rotina médica o profissional receber pedidos de emissão de atestado médico com data retroativa. Isto ocorre em razão do esquecimento do paciente e exigências do seu empregador. Nasce então a dúvida: é possível a emissão?
23/07/2020 20:36 0
A internet e, principalmente, as redes sociais, propiciaram um ambiente com muitas oportunidades e visibilidade para os profissionais da saúde humana e animal. Mas como o profissional pode agir quando há uma ofensa contra ele on-line?
14/07/2020 18:15 0
Todos os dias novas pesquisas relacionadas ao tratamento da covid-19 são divulgadas pela comunidade científica, mas nada definitivo. O que os médicos da linha de frente podem fazer e quais seus limites de atuação?
27/06/2020 23:14 0
Quais os limites de atuação e, consequentemente, as responsabilidades do médico responsável pelos atendimentos de urgência/emergência em unidades móveis de atendimento? E quais os deveres dos médicos envolvidos na remoção hospitalar do paciente?
23/06/2020 15:37 0
Essa dúvida é recorrente nos escritórios de advocacia especializados em direito médico, uma vez que a atuação sem supervisão é uma realidade em muitos programas de residência. Mas afinal, o que diz a legislação brasileira e os Conselhos sobre o tema?
03/06/2020 19:03 0
O cenário atual traz à tona a discussão sobre a alocação de recursos de saúde em esgotamento: O estabelecimento de saúde pode ser responsabilizado se adotar um protocolo de triagem que identifique quais pacientes teriam prioridade?
02/06/2020 19:00 0
Muito se tem falado diariamente, na mídia, sobre a escassez de recursos nos hospitais e sobre a impossibilidade de atendimento de todos os doentes de algumas cidades. Até onde vai a responsabilidade da diretoria nesse cenário?
30/05/2020 15:20 0
A falta reiterada de pagamento da bolsa configura quebra do contrato entre o estudante e a instituição de saúde? Isso autoriza que o residente deixe de comparecer ao programa, mesmo no contexto de pandemia?
13/05/2020 13:34 0
Muito se tem visto nos noticiários sobre a falta de informações repassadas para os familiares daqueles que estão internados em isolamento em razão do COVID-19. O presente artigo busca analisar a questão sob o ponto de vista jurídico.
10/04/2020 15:40 0
Trabalhamos, nessas últimas semanas, na atualização dos profissionais da saúde sobre as novas normativas, bem como no esclarecimento de dúvidas de direito da saúde para atuação segura das classes em meio à pandemia do coronavírus. Segue resumo.
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